Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor é uma área de extrema importância, destinada a equilibrar as relações de consumo, garantindo que os direitos dos consumidores sejam preservados e que as práticas abusivas sejam coibidas. Nosso escritório oferece uma assessoria especializada, capaz de atuar tanto na defesa de consumidores lesados quanto na orientação de empresas para adequação às normas do Código de Defesa do Consumidor. A nossa abordagem é focada na prevenção de conflitos, na resolução amigável e, quando necessário, na defesa firme em litígios judiciais.

Áreas de atuação:

• Ações contra concessionárias por falhas na prestação de serviços públicos
• Ações contra fornecedores por descumprimento de contrato
• Ações de restituição de valores pagos indevidamente
• Consultoria em casos de práticas abusivas no comércio eletrônico
• Defesa contra práticas comerciais desleais
• Defesa de consumidores em processos de cobrança abusiva
• Defesa de consumidores em processos de negativação indevida
• Defesa em casos de cobrança indevida por instituições financeiras
• Mediação de conflitos entre consumidores e fornecedores
• Processos de ressarcimento por danos causados por vícios ocultos
• Representação em casos de publicidade enganosa
• Representação em litígios com companhias aéreas por atrasos ou cancelamentos de voos
• Representação em processos administrativos junto aos Procons
• Representação em disputas envolvendo planos de saúde
• Revisão de contratos de adesão com cláusulas abusivas
• Suporte jurídico em cancelamento de contratos de prestação de serviços
• Suporte jurídico em casos de falha na prestação de serviços de telecomunicações
• Suporte jurídico para defesa de consumidores em casos de produtos com defeito
• Suporte para adequação de empresas ao Código de Defesa do Consumidor