Durante a gravidez, muitas mulheres acabam sendo deixadas sem apoio pelo pai da criança. Nessas situações, é possível pedir ajuda financeira por meio dos alimentos gravídicos.
O que são os alimentos gravídicos?
Os alimentos gravídicos são um tipo de pensão alimentícia paga durante a gravidez. Eles servem para ajudar a gestante com os custos extras que surgem nesse período.
O que está incluso nos alimentos gravídicos?
Segundo a Lei dos Alimentos Gravídicos (Lei nº 11.804/2008), a pensão pode cobrir:
- Alimentação especial;
- Consultas médicas e apoio psicológico;
- Exames e internações;
- Medicamentos;
- Custos com o parto;
- Vestimentas;
- Demais procedimentos necessários referente à prevenção ou tratamentos terapêuticos referentes à gravidez;
- Outras despesas que o juiz considerar necessárias.
Essa pensão deve ser paga pelo suposto pai da criança, mesmo que a paternidade ainda não tenha sido confirmada por DNA.
Quem pode pedir alimentos gravídicos?
Qualquer mulher grávida que não tenha o apoio financeiro do pai da criança pode pedir esse auxílio na Justiça. Basta comprovar que houve uma relação entre os dois e que precisa de ajuda para custear a gestação.
Como comprovar a paternidade?
Não é necessário fazer teste de DNA durante a gravidez.
Mas é preciso apresentar provas que indiquem a relação com o suposto pai, como:
Mensagens de texto ou WhatsApp;
Fotos juntos
Postagens em redes sociais
Testemunhas
Outros documentos que mostrem vínculo entre os dois
Também é necessário apresentar exame médico comprovando a gestação.
A partir de quando é possível pedir?
A mulher pode entrar com a ação assim que descobrir a gravidez, caso o pai não esteja ajudando financeiramente. O juiz pode determinar o pagamento da pensão desde a concepção até o nascimento da criança.
E depois que o bebê nasce?
Quando a criança nasce com vida, os alimentos gravídicos viram automaticamente pensão alimentícia normal, até que uma das partes peça a revisão do valor.
O que o pai deve fazer ao ser citado pela Justiça?
Ao receber a notificação judicial, o suposto pai tem 5 dias para apresentar sua defesa.
Por isso, é importante que ele procure um advogado especialista em pensão alimentícia para grávidas o quanto antes.
E se o pai não tiver condições de pagar?
Se o pai for adolescente ou estiver desempregado, os avós paternos podem ser chamados a pagar a pensão temporariamente.
E em caso de casal homoafetivo?
Se duas mulheres estavam em um relacionamento e houve inseminação artificial, é possível que uma delas seja obrigada a pagar pensão alimentícia à gestante.
Gravidez de risco ou inviável: ainda é possível pedir pensão?
Sim. Mesmo que a gravidez tenha risco de aborto ou a criança apresente má formação genética, a gestante pode pedir alimentos gravídicos, pois os custos continuam existindo.
Para finalizar, é importante lembrar:
A pensão para gestante é um direito essencial que protege tanto a mãe quanto o bebê desde o início da vida. Muitas mulheres enfrentam a gravidez sem o apoio do pai da criança — mas a lei existe justamente para garantir suporte nesses momentos.
Se você está passando por isso ou conhece alguém nessa situação, não hesite em buscar orientação jurídica. Ninguém deve enfrentar uma gestação sozinha.
Caso tenha dúvidas sobre como iniciar a ação ou quais documentos são necessários, nosso escritório está à disposição. Somos especializados em pensão alimentícia para gestantes e prontos para cuidar do seu caso com a atenção que você merece. Entre em contato pelo WhatsApp ou e-mail — será um prazer ajudar.
